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Chapada dos Guimarães - Quase um século de iniciativas para a conservação.

Vivianne Amaral

 

A vocação para conservação que Chapada dos Guimarães apresenta é tão impositiva que ultrapassa os espaços dos estudos e reconhecimento científico e encontra expressão na esfera político-administrativa como fica demonstrado no levantamento sobre as iniciativas para conservação de Chapada, realizado pelo Instituto BIOCONEXÃO, com a colaboração do professor da UFMT, Prudêncio Rodrigues.

Foram inúmeras, desde o ínicio do século XX, as iniciativas governamentais que se propuseram a conservação e preservação dos recursos naturais de Chapada. Estas iniciativas se intensificaram a partir dos anos 70, conseguindo grande repercurssão nacional a movimentação da sociedade civil que resultou na criação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães nos anos 80.

Agora, no final do século, um grande desafio é colocado para a sociedade mato-grossense e de forma especial aos chapadenses (incluindo os de fim-de-semana) - a implantação da Área de Proteção Ambiental, unidade de conservação estadual, criada recentemente.

A APA é uma categoria de unidade de conservação muito flexível. Tem a característica de não retirar as pessoas da área que deve ser protegida e propoem-se, a partir de orientações técnicas, a racionalizar seu uso e ocupação. É um desafio porque pressupoem uma disponibilidade da sociedade para mudar suas formas de uso e apropriação da natureza, exigindo para sua efetiva implantação o compromisso de diversos setores.

Chapada merece esta atenção à conservação de seu equilíbrio ambiental por ser uma região de nascentes e importante divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Amazonas; pelos sítios históricos, arqueológicos e espeleológicos que possui; pela biodiversidade que comporta em seu território e beleza cênica de suas paisagens.

Socialmente tem grande importância como área de lazer da comunidade cuiabana e manutenção da qualidade de vida regional. Economicamente tem a 60 km o maior mercado consumidor do Estado, sendo que historicamente seus melhores momentos sempre estiveram ligados a vida da Capital.

O potencial para a conservação é a base do potencial para o Ecoturismo, uma das atividades econômicas que mais cresce no mundo. Além desses fatores, temos ainda a oculta riqueza mineral de Chapada, sobre a qual pouco se conhece.

A riqueza deste patrimônio eco-social só poderá ser desenvolvida na plenitude de suas possibilidades se houver um planejamento do processo geral de desenvolvimento e produção, com objetivos sociais e de conservação que contemple a articulação de:

- um sistema de recursos naturais,

- um sistema tecnológico para sua transformação e

- um sistema de necessidades sociais e culturais.

Quando se considera a expansão urbana de Cuiabá e a assustadora decadência da sua qualidade de vida, a falta de espaços para lazer, as constantes doenças causadas pela falta de saneamento e sabe-se do contato revificante que a natureza proporciona ao homem urbano, vê-se que a implementação da APA e do Parque Nacional de Chapada deveriam assumir um status de prioridade não só para os órgão governamentais mas para toda a sociedade regional.

No momento em que se desenham as candidaturas para Prefeitura e Câmara de Chapada somos atacados pela dúvida e pela curiosidade: quem, entre os nomes que se propõem a assumir os espaços públicos de poder no município tem a consciência da responsabilidade histórica e espiritual inerentes aos cargos aos quais se candidatam?

As inúmeras iniciativas realizadas neste século e o fracasso da maioria delas ( não temos um hectare de área protegida efetivamente na Chapada até hoje, a não ser no caso de proprietários conscientes) nos colocam diante desta enorme responsabilidade: conservar Chapada!

Cronologia das iniciativas para a conservação de Chapada - século XX

1910- Decreto n 262, 3 de setembro de 1910.

autoria - Vice-presidente do Estado de Mato Grosso, Pedro Celestino Correa da Costa

reserva para utilidade pública as terras devolutas existentes na encosta da serra de Chapada, a zona compreendida entre a principal cabeceira dos rios Cuiabá, Manso, Jangada, Casca e Roncador e seus afluentes até 6Km das respectivas nascentes.

1953 - Lei municipal 205, 26 de outubro de 1953

autoria - Vereador Aecim Tocantins - Câmara Municipal de Cuiabá

reserva por necessidade pública as áreas de mata do córrego da Prainha e outras matas que possuirem mananciais que estejam fornecendo ou que sejam capazes de contribuir para o fornecimento de água.

1970 - Proposta de criação de uma Reserva Biológica no município de Chapada dos Guimarães

autoria - Keith Brown

proposta de criação de uma unidade de conservação abrangendo a região de matas no vale da Benção, sub-bacia do Coxipó, em de terras de propriedade do colégio Buriti.

1975 - Lei n°283/75 , 06 de dezembro de 1975

autoria Prefeito Silvino Moreira da Silva - Prefeitura Municipal de Chapada

dispõe sobre a proibição do uso indiscriminado do fogo no solo municipal.

1976 - Resolução CNTUR n° 819, 2 de abril de 1976

autoria Ministro Severo Fagundes Gomes - MIC/CNT

cria zona prioritária de interesse turístico no município de Chapada dos Guimarães.

1978 - Lei n° 337/78, 14 de dezembro de 1978

autoria Prefeito Ursulino Pereira de Freitas - Chapada dos Guimarães

cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente

1978 - Elaboração do Plano Diretor de Chapada dos Guimarães pelo escritório do urbanista Lúcio Costa

1979 - Lei n°340, 06 de abril de 1979

autoria Prefeito Ursulino Pereira de Freitas - Chapada dos Guimarães

aprova o Plano Diretor da área urbana e áreas turísticas

1980 - Decretos de desapropriação de áreas já utilizadas como pontos turísticos: Mutuca (662,29.10.80), Salgadeira (664,29.10.80), Cachoeirinha (663, 29.10.80), Rio Claro (648,17.10.80)

autoria Governador Frederico Campos

1984 - Projeto de Lei n° 4.405

autoria Deputado Federal Miltom Figueiredo - Mato Grosso

estabelece a criação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso.

1984 - Portaria 242, 4 de junho de 1984

autoria IBDF - MT

Declara Refúgio Particular de Animais Silvestres 98 hectares da propriedade de Aecim Tocatins, na Chapada dos Guimarães.

1986 - Proposta de criação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

autoria Associação Mato-grossense de Ecologia - AME Mato Grosso.

1989 - Decreto n°97 656, 12 de abril de 1989

autoria Presidente José Sarney - Brasil

Cria, no estado de Mato Grosso, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

1991 - Decreto n°169, 05 de junho de 1991

autoria Osmar Fromer de Melo

Cria a Reserva Ecológica e Ambiental e de utilidade pública no Ribeirão Água Fria - Distrito da Água Fria.

1994 - Lei n °6 437, 11 de maio de 1994

autoria Deputada Estadual Serys Shessarenko

cria no Rio da Casca, na Chapada dos Guimarães, uma Estação Ecológica, uma

Reserva Permanente e uma APA.

1994 - Proposta de Plano Diretor para Chapada dos Guimarães, resultado de convênio entre Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN

1994 - Lei aprova o Plano Diretor para Chapada dos Guimarães.

1995 - Proposta de criação do Parque Estadual Aroe Jari

autoria Instituto de Pesquisa Curupira Araras - IPECA/ Chapada dos Guimarães

Propoem a criação de parque estadual para proteger o sítio espeleológico AROE JARI, em Chapada do Guimarães.

1995 - lei autoria Governador Dante de Oliveira cria Area de Proteção Ambiental - APA, abrangendo os municíos de Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Santo Antonio de Leverger e Cuiabá, com o objetivo de proteger aspectos ambientais e culturais regionais.

Vivianne Amaral - Bioconexão - Instituto Ecologista de Desenvolvimento

Publicado no suplemento de ecologia do jornal “ GAZETA “- 28.02.96