O Governo de Mato Grosso convoca a popula?o dos municpios que integram a Regi?o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab (RMVRC) para discutir o prognstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). As audincias ser?o realizadas pela Agncia de Desenvolvimento da Regi?o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab (Agem/VRC) entre os dias 07 e 11 de agosto, em Nossa Senhora do Livramento (07.08); Acorizal (08.08); Vrzea Grande e Cuiab (09.08); Santo Antnio de Leverger (10.08) e Chapada dos Guimar?es (11.08).

A titular da Agem/VRC, arquiteta urbanista Tnia Matos, informa que participar?o das audincias, junto popula?o, representantes dos Executivo e LegislativoMunicipal e Estadual, de movimentos sociais, da sociedade civil organizada, do Ministrio Pblico, do Instituto Brasileiro de Administra?o Municipal (Ibam) e da Agem. "O objetivo levar ao conhecimento de todos o prognstico que compe o PDDI/RMVRC, para que todos possam participar e colaborar com a confec?o do documento, dando sugestes, acrescentando ideias, nossa gest?o participativa", destaca Tnia Matos.

Os programas metropolitanos que fazem parte do prognstico s?o resultados de uma srie de estudos e de snteses promovidos pela Agncia de Desenvolvimento. Por meio de um extenso diagnstico, foram feitos ensaios de ideias que pudessem agrupar diferentes campos de aes, conforme explica a gestora da Agem. "Os programas foram formulados e desenvolvidos para permitir que os gestores metropolitanos compreendam cada tema abordado, de modo que possam assumir o passo a passo esperado para sua implementa?o, t?o logo o PDDI seja aprovado".

Ao todo, ser?o propostos nove programas ao PDDI, sendo oito temticos e um transversal, relativo gest?o metropolitana. O primeiro o ';Programa Terra Regular';, que objetiva prevenir, reduzir ou eliminar situaes fundirias que gerem conflitos e bloqueiem a agenda do desenvolvimento regional na RMVRC. "Faremos isso por meio da articula?o de iniciativas de planejamento, gest?o e advocacia, visando regularidade plena de terras", declara a presidente da Agem/VRC.

Outro programa o de ';Economia Regional Dinamizadora';, que visa contribuir para a promo?o do desenvolvimento econmico e social integrado da RMVRC, promovendo aes sinrgicas e complementares, destinadas a enfrentar problemas estruturais nos setores produtivos. "Aqui, queremos diversificar a economia regional, fortalecendo as cadeias produtivas locais e consolidando uma plataforma logstica no conjunto da Regi?o do Vale do Rio Cuiab".

O programa de ';Cidadania para o Desenvolvimento';, que tem por meta promover o acesso aos direitos sociais de forma mais integrada e dialogada com a popula?o, com vistas a reduzir as desigualdades sociais; o de ';Identidade Cultural Regional';, que visa fortalecer a identidade cultural da Regi?o do Vale do Rio Cuiab, garantindo a democratiza?o da poltica de cultura; e o de ';Mobilidade Metropolitana Integradora';, que pretende criar um ambiente favorvel ao estabelecimento, na RM-VRC, de um espao de plena acessibilidade tanto do ponto de vista macro quanto no micro, assegurando ampla mobilidade para pessoas e mercadorias, tambm ser?o discutidos.

"No tema que aborda a mobilidade discutiremos o Plano Integrado de Mobilidade da Regi?o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab, Adequa?o Logstica da Regi?o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab e Caladas Plenas", conta Tnia Matos.

O programa ';Saneamento Ambiental';, que prope firmar um Pacto Metropolitano pelo Saneamento e pelas guas, e que envolver aes prprias e transversais junto a outros programas do PDDI, alm de aes conjuntas intersetoriais, com iniciativas de outros atores comprometidos com a efetiva?o dos princpios da sustentabilidade na regi?o; e o de Gest?o Metropolitana, baseado em princpios como o fortalecimento da gest?o dos Municpios integrantes da RMVRC e a articula?o interfederativa, como meio para execu?o das Funes Pblicas de Interesse Comum (FPICs), tambm fazem parte dos temas a serem discutidos com a popula?o.

Urbanismo em rede

Tnia Matos ressalta que o programa ';Urbanismo em Rede'; uma das questes mais importantes. "Aqui o propsito constituir, na Regi?o Metropolitana do Vale do Rio Cuiab, um ambiente de coopera?o, entre os municpios e o Estado de Mato Grosso, para a gest?o das reas urbanas e de expans?o urbana da regi?o".

Dentro do programa, est proposto o subprograma ';Gest?o de Zonas de Interesse Metropolitano. "As reas definidas no PDDI VRC como Zonas de Interesse Metropolitano dever?o ser objeto de aten?o especial pela estrutura de governana interfederativa da RMVRC. S?o previstas, preliminarmente, quatro Zonas de Interesse Metropolitano: Zona de Eixos Estruturantes de Transportes; Zona de Prote?o do Rio Cuiab; Zona de Prote?o do Rio Coxip e Zona Cuiab/Santo Antnio de Leverger", esclarece a presidente da Agem/VRC.

Sustentabilidade

Assunto fundamental em reunies que versam sobre desenvolvimento, a quest?o ambiental tambm ser discutida durante as audincias. O programa ';Vale Sustentvel'; vai propor aes indutoras de padres de sustentabilidade no Vale do Rio Cuiab, de acordo com princpios e diretrizes que favoream o desenvolvimento da regi?o, coerente com o marco conceitual e programtico expresso nos compromissos assumidos pelo pas nas agendas global e nacional.

"O programa prev a ado?o de iniciativas conjuntas e coordenadas entre o Poder Pblico, os setores empresariais, a sociedade civil organizada e o terceiro setor, de forma a mobilizar todos na busca de meios e padres voltados para a conserva?o da natureza, a valoriza?o dos bens pblicos e a preserva?o e prote?o da vida humana como fatores de desenvolvimento", finaliza Tnia Matos.

O documento com o prognstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado ser disponibilizado pelo Governo do Estado, no site oficial, a partir da prxima segunda-feira (17.07). Mais informaes pelo telefone (65) 3624-2197.

Audincias

Nossa Senhora do Livramento no dia 07 de agosto - segunda feira

Local: Cmara Municipal, Praa da Bandeira, n 253, Centro.Horrio: das 8 s 12 hs

Acorizal no dia 08 de agosto - tera feira

Local: Cmara Municipal, Av. Nossa Senhora de Brotas, S/N.Horrio: das 8 s 12 hs

Vrzea Grandeno dia 09 de agosto - quarta feira

Local: Hotel Hits Pantanal, Av. Pres. Artur Bernardes, n 251.Horrio: das 8 s 12 hs

Cuiabno dia 09 de agosto - quarta feira

Local: Prefeitura de Cuiab, auditrio do subsolo, Praa Alencastro, n 158, Centro.

Horrio: das 14h30 s 18h30

Santo Antnio de Leverger no dia 10 de agosto - quinta feira

Local: Cmara Municipal, Avenida Santo Antnio, n 367, Centro.Horrio: das 8 s 12 hs

E emChapada dos Guimar?esno dia 11de agosto - sexta feira

Local: Cmara Municipal, Av. Fernando Corra, n 763, Centro.Horrio: das 8 s 12 hs

http://www.mt.gov.br/-/7793981-governo-convoca-populacao-para-discutir-plano-diretor-do-vale-do-rio-cuiaba