ICMBio investiga morte de peixes no rio Paciência.

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Rodrigo Vargas especial para o Diário de Cuiabá

 

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) abriu investigação para apurar as causas de uma grande mortandade de peixes registrada na semana passada em um trecho do córrego Paciência, nas proximidades do recém-inaugurado complexo turístico da Salgadeira.

 

A suspeita dos analistas ambientais do instituto é que um despejo irregular de efluentes, realizado por meio de um duto ligado ao sistema de tratamento de esgoto do balneário, tenha causado o problema.

 

O DIÁRIO recebeu fotos e vídeos que mostram significativa quantidade de peixes mortos ao longo das margens do curso d';água. A reportagem confirmou a veracidade dos registros, feitos por moradores e turistas.

 

Abrangidos pelo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, os córregos Paciência e Salgadeira são considerados recursos hídricos de "classe especial" e, de acordo com a resolução 430/2011 do CONAMA, não podem receber quaisquer tipos de efluentes em seus leitos, mesmo que tratados.

 

O ICMBio aguarda agora a conclusão de um laudo que irá determinar a causa da mortandade. Como medida cautelar, o instituto notificou a empresa que recebeu a concessão da estrutura para que interrompa de imediato o despejo de efluentes no córrego.

 

SURPRESA - Reinaugurado em 30 de junho a um custo de R$ 12 milhões (o dobro da estimativa inicial), o complexo foi concedido à iniciativa privada no mês seguinte e, desde então, tem atraído grande número de visitantes, especialmente nos finais de semana.

 

Seu sistema de tratamento de efluentes chegou a ser apontado pelo governador Pedro Taques como um dos motivos para o aumento nos custos da obra.

 

"Nós mexemos no projeto para que tivesse um tratamento de esgoto que não havia", disse, em entrevista ao portal G1-MT, em abril.

 

Coordenada pelas secretarias de Cidades (Secid), Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), a obra foi executada pela empreiteira Concremax Concreto Engenharia e Saneamento Ltda.

 

Procurado, o Gabinete de Comunicação (Gcom) indicou a Sedec para tratar do assunto. Esta, por meio de sua assessoria de imprensa, encaminhou à reportagem o contato do empresário Bruno Souza, que detém a concessão por dez anos da estrutura do balneário.

 

Por telefone, ele confirmou que foi notificado pelo ICMBio a interromper a operação da usina de tratamento, mas se mostrou surpreso em ter sido indicado pelo governo estadual para falar sobre o assunto.

 

"Eu não construí nada, assumi com tudo pronto e entendia que estava tudo certo e legalizado. Até mesmo porque todas as licenças já haviam sido concedidas. Não tenho o que falar sobre isso e não sei por que estão jogando essa situação para cima de mim", afirmou o empresário.

 

SEDEC - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) ainda não foi notificada oficialmente sobre os problemas na Salgadeira, mas já deu início a uma ação conjunta para fazer um diagnóstico da situação do sistema de tratamento de esgoto.

 

Ontem uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi ao local para avaliar a obra e também coletou amostras da água para análise de qualidade. Segunda-feira (24), a Sedec realizará uma reunião com todos os envolvidos para repassar os primeiros apontamentos da fiscalização.

 

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) também participa do processo e chamou a empresa responsável pela obra para acompanhar todas as fiscalizações. O órgão acionará a construtora para fazer reparos e readequações caso seja comprovada a necessidade.

 

O governo não foi citado em nenhuma das notificações ou no auto de infração, mas vai atuar dando suporte a concessionária, que está com a gestão do espaço há 3 meses, e se for comprovada a inexistência de irregularidades, irá auxiliar a empresa a recorrer da multa.