A Comarca de Chapada dos Guimarães (a 60 km ao norte de Cuiabá) terá estrutura própria do Fórum, mais moderna e acessível graças ao contrato firmado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a construção da nova sede. Isso representa um grande avanço para a prestação dos serviços da Justiça na localidade e está alinhada a uma das diretrizes da atual Gestão, que é a priorização do Primeiro Grau de jurisdição. A comarca de Chapada dos Guimarães abrange também os municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia.
O terreno, doado pelo Executivo Municipal, possui aproximadamente de 13.800 mil metros quadrados e terá mais de 2.100 mil metros quadrados de área construída na região da Quineira, bairro Miraflores, com espaço que permitirá a ampliação futura, se necessária.
De acordo com o juiz Leonisio Salles de Abreu Junior, diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, o novo prédio será um ganho para a população em geral, bem como para operadores e operadoras do direito, magistrados (as), e servidores e servidoras. Além da acessibilidade, a nova sede será sustentável e com espaços adequados que vão garantir a segurança para a realização de júris, por exemplo, especialmente em virtude do período pandêmico.
“O fórum atual sofreu uma série de reformas e ainda hoje enfrenta problemas de infraestrutura. Conseguimos a doação do terreno para o Poder Judiciário numa região privilegiada. Os servidores e servidoras se sentiram acolhidos pelo Judiciário por terem a sede própria, nova e com acessibilidade. Estão todos contentes por trabalharem, futuramente, numa casa nova”, diz o magistrado.
Além disso, a construção da nova sede da Comarca já está valorizando a região onde a obra será realizada, como conta o próprio juiz. “Já houve valorização imobiliária na região, o prefeito se comprometeu em asfaltar a rua em frente ao Fórum e tudo isso trará desenvolvimento de infraestrutura para a região e para toda a população. Além também dos benefícios para todos que procuram os serviços da Justiça, que terão uma nova sede com a devida estrutura, acessibilidade e segurança. Todo entorno está sendo remodelado e isso representa um grande avanço social”, reitera o magistrado.
Estrutura - O novo edifício do Fórum de Chapada dos Guimarães foi planejado para receber Plenário do Tribunal de Júri, Varas Cíveis e Criminais na concepção de Secretarias Unificadas, setores Administrativos, de serviços e de custódia.
Externamente o edifício contará ainda com amplo estacionamento para carros, motos e bicicletas, calçado em blocos intertravados para receber servidores (as), magistrados (as) e público externo, com 82 vagas, sendo resguardadas vagas de PCD e idosos, conforme exigências normativas.
Quanto à sustentabilidade, atendendo às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo edifício contará com reaproveitamento de água de ar condicionados.
A obra de construção foi contratada por meio de procedimento licitatório de concorrência pública, realizada pela Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça, ambas compostas por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A empresa vencedora é a EHS Construtora e Incorporadora LTDA, sediada em Goiânia (GO).
Os recursos para execução da obra são inteiramente provenientes do Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso (Funajuris).
Segundo a Coordenadoria de Infraestrutura, a obra terá início ainda neste mês de março, tendo em vista a emissão da Ordem de Serviço. No próximo dia 8 (terça-feira) a fiscalização da obra, composta por engenheiros do Tribunal de Justiça, se reunirá com os responsáveis técnicos da contratada, no local da obra, para alinhar as diretrizes de execução e início dos trabalhos.
Conforme o cronograma físico financeiro inicial, a previsão de entrega da obra está estimada para outubro de 2023.
A Comarca – A Comarca de Chapada dos Guimarães foi inaugurada em 26 de janeiro de 1991 e o Fórum leva o nome Doutora Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni.
Dois juízes atuam na Comarca, que possui duas varas, Secretaria do Juizado, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Diretoria do Foro, com 32 servidores e servidoras e 10 estagiários e estagiárias.
Atualmente tramitam na Comarca 8.985 processos, todos na forma eletrônica.
Descrição da imagem: desenho retratando a fachada do novo prédio do Fórum de Chapada dos Guimarães. A imagem mostra a parte da frente do prédio, com a porta principal de vidro, uma parede marrom, com denominação Fórum Chapada dos Guimarães, dra. Margarete Spadoni.
#ParaTodosVerem#PraCegoVer.
Fonte: Assessoria TJMT
